Episode Synopsis "#1 - Disponibilidade Obstétrica"

Advogado Flavio Caetano de Paula tira as dúvidas sobre os direitos das gestantes quando o assunto é disponibilidade obstétrica.

Listen "#1 - Disponibilidade Obstétrica"

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• # 133 A minha mensalidade da faculdade não abaixou o valor durante a pandemia, mesmo tendo aulas virtuais. Isso é permitido?
• # 132 Ouvi dizer que possui 50% de desconto para registro do primeiro imóvel. É verdade?
• # 131 Fiz o primeiro pagamento da parcela do Serasa. Qual é o prazo para o meu nome ficar limpo?
• # 130 Todo produto tem garantia?
• # 129 Comprei um produto e ele acabou no estoque. Qual o meu direito?
• # 128 Eu estou como uma dívida e estou recebendo muitas ligações em horários não comerciais. Isso é errado?
• # 127 Fui no estabelecimento, perdi minha comanda e eles querem cobrar uma taxa. Como procedo?
• # 126 É permitido a consumação mínima no local?
• # 125 Fiz uma compra no Mercado Livre e veio com defeito, quando fui notificar o vendedor, ele pediu que retirasse o comentário que fiz para não cair a pontuação. Achei errado, eu tenho algum direito?
• # 124 Meu celular deu problema e está na garantia. Eu vou ficar sem celular enquanto efetuo a troca ou o conserto?
• # 123 Sujaram o meu nome e eu não tenho dívidas. Qual é o meu direito?
• # 122 Comprei um produto na internet. Posso desistir?
• # 121 Eu recebi um cartão de crédito que não solicitei, e agora?
• # 120 Todo o produto tem garantia?
• # 119 O que fazer quando a queda de energia danifica um aparelho eletrônico?
• # 118 Fiquei mais do que o tempo permitido por lei esperando no banco. Como que eu comprovo o tempo de espera?
• # 117 Qual é a diferença entre consórcio e financiamento?
• # 116 Como agir quando eu vejo um produto fora do prazo de validade em um estabelecimento, qual o meu direito?
• # 115 É legal dar descontos, apenas se comprar mais de uma peça?
• # 114 Quando vou a um restaurante e encontro um cabelo ou um pelo na comida, eu tenho direito? Eles vão me dar outro ou me ressarcir?
• # 113 Comi algo em um restaurante, não me fez bem, eu passei mal. Eu tenho algum direito?
• # 112 Eu tomei uma bebida quente e acabei me queimado porque não estava sinalizado. Eu tenho algum direito como consumidor neste caso?
• # 111 Comprei um produto e ele apresentou algum defeito, eu posso reivindicar o novo produto ou tenho que aceitar o concerto do mesmo?
• # 110 Comprei um produto e apresentou um defeito, mas ainda está na garantia, o que eu faço?
• # 109 Tem algum valor máximo que pode chegar o reajuste de algum financiamento?
• # 108 No serviço de transporte, o motorista pode negar fazer uma corrida?
• # 107 Um celular pode vir sem carregador ou fone de ouvido quando eu compro?
• # 106 Se a obra atrasou, a construtora deve pagar indenização por atraso?
• # 105 É permitido peças de promoção não ter direito a troca?
• # 104 Eu comprei um produto no supermercado e ele estava vencido, qual é o meu direito neste caso?
• # 104 Existe um limite de espera nos atendimentos em empresas, como banco e lotéricas?
• # 103 É permitido peças de promoção não ter direito a troca?
• # 102 É permitido que o SAC de uma empresa só funcione através de um telefone fixo?
• # 101 As empresas são obrigas a ter vários canais de atendimento ao consumidor?
• # 100 Existe um tempo determinado para uma promoção?
• # 99 Comprei uma peça de roupa e deu problema no primeiro dia de uso. Eu tenho o direito de trocá-la, tenho direito a um reembolso?
• # 98 Ganhei uma viagem em um sorteio, mas na data da viagem fiquei doente. Tenho o direito de reagendar?
• # 97 Estive em um estabelecimento e vi uma oferta, quando fui pagar me comunicaram que a ofertar não era bem o que tinha entendido. Eu tenho algum direito?
• # 96 Quando eu quito as minhas dívidas, quanto tempo tem para limparem o meu nome?
• # 95 Tenho contas a pagar e o banco está em greve, o que eu faço??
• # 94 Pode aumentar o preço dos produtos devido a pandemia?
• # 93 Quando você compra o ingresso e acaba coincidindo na virada do lote, é legal essa mudança de valor?
• # 92 Eu fiz um empréstimo e estão descontando parcelas abusivas, e ai?
• # 91 A loja que eu realizar uma compra ela pode determinar o prazo de uma troca?
• # 90 Um cliente publicou mentiras da minha loja, o que fazer?
• # 89 Eu comprei um produto importado e tive problemas, o que fazer?
• #88 Fui contemplada no consórcio, podem subir as parcelas enquanto eu pago?
• #87 A minha operadora mudou o valor do serviço sem a minha autorização, isso pode?
• #86 Eu posso pedir segunda via da nota fiscal?
• #85 Eu comprei um produto e foi extraviado, e ai?
• #84 Comprei um produto com garantia estendida embutida, o que fazer?
• #83 Tenho um produto financiado, caso ele seja roubado ou furtado, como consumidora, preciso continuar pagando as prestações?
• #82 Aquelas promoções: "Cobrimos qualquer oferta", isso pode?
• #81 Nós pagamos todo ano o imposto do cemitério, quando tem o furto no túmulo, quem tem que arcar com os prejuízos?
• #80 O que fazer quando a quantidade for diferente daquela especificada em sua embalagem?
• #79 Um produto ele pode ser trocado, mesmo que não tenha problema algum?
• #78 Se um produto é comprado em uma loja de uma grade rede, a troca desse produto pode ser efetuada em outra unidade?
• #77 - A loja é obrigada a aceitar cartão de crédito ou débito?
• # 76- É proibido fazer promoções, como por exemplo: pague 2 leve 3?
• # 75- O estabelecimento ou evento podem cobrar preços para mulher e outros preços para os homens?
• # 74- Restaurantes podem cobrar taxa por desperdício?
• #73- Comprei um produto que foi extraviado, o que fazer?
• #72 - Eu posso pedir a segunda via de uma nota fiscal?
• #71 - Eu fui contemplada em um consórcio. Podem subir as parcelas enquanto eu pago?
• #70 - Fiz uma compra pela internet e o vendedor sumiu! O que que eu faço agora?
• #69 - Paguei a Auto Escola e não fiz nenhuma aula, eu tenho direito a devolução do valor pago?
• #68 - Tive um notebook furtado do hotel que estava hospedada. O hotel se responsabiliza por isso?
• #67 - Quando meu plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?
• #66 - Se eu fui assaltada dentro de um estabelecimento, o empresário deve me ressargir?
• #65 - Os pais devem assinar o documento para volta das aulas presenciais?
• #64 - O estabelecimento pode determinar uma taxa mínima de consumação?
• #63 - Sou obrigada a pagar uma taxa de 10% que o restaurante obriga para o garçom?
• #62 - As lojas são obrigadas a expor os seus preços?
• #61 - A construtora se atrasou na entrega do meu imóvel, ela tem que me pagar uma indenização?
• #60 - O meu carro foi furtado ou sofreu um dano em um estacionamento. O proprietário deve me ressarcir?
• #59 - Um produto de mostruário, deve ter garantia também?
• #58 - Desisti de uma compra feita pela internet, o que devem me devolver financeiramente?
• #57 - Comprei uma geladeira e constatei um defeito. Devo esperar o prazo dado pelo fornecedor para o reparo?
• #56 - Vi um anúncio publicitário, mas a empresa não cumpriu com a promoção. Como posso proceder?
• #55 - Vou fazer uma viagem de férias, como posso proceder com serviços que tenho em casa que não vou utilizar?
• #54 - Tem como eu ter uma conta corrente sem tarifas?
• #53 - Existem viagens gratuitas para idosos?
• #52 - O meu voo atrasou e agora? Quais os meus direitos?
• #51 - Fui fazer uma viagem e minha bagagem foi extraviada, quais são os meus direitos?
• #50 - Fui para o cinema e fui proibida de entrar com alimentos que comprei fora, isso pode?
• #49 - Fui em um estabelecimento e perdi a comanda, sou obrigado a pagar uma multa por isso?
• #48 - Comecei um curso e desisti, eu tenho como receber as mensalidades pagas?
• #47 - Comprei um imóvel, sou obrigado a contratar assesoria?
• #46 - Eu sou obrigado a contratar seguro de cartão de crédito?
• #45 - Me fizeram uma cobrança indevida, qual o meu direito?
• #44 - Vou comprar alguma coisa e o vendedor me diz que tenho valor mínimo para passar o meu cartão, isso é correto?
• #43 - Se a obra atrasou, a construtora deve pagar indenização por atraso?
• #42 - Quando eu quito minhas dívidas, quanto tempo tem para limparem o meu nome?
• #41 - De quem é a responsabilidade do dano causado ao consumidor? O fabricante ou o comerciante?
• #40 - Comprei uma mercadoria por impulso e me dou conta que não gostei. Posso trocar, mesmo não apresentando defeito?
• #39 - Eu comprei um produto, quando abri a embalagem, eu vi que não funcionava. Tenho direito de troca, mesmo com a embalagem lacrada?
• #38 - Pedi um empréstimo, mas o gerente me obriga que eu faça um seguro, isso pode?
• #37 - Perdi uma nota fiscal de uma compra que eu fiz, como devo proceder?
• #36 - Como os preços dos produtos e serviços devem ser informados nos mercados?
• #35 - O que é vício de fabricação de um produto? Se meu produto possui, qual o meu direito?
• #34 - Pode haver um valor mínimo para cartão de crédito ou débito?
• #33 - Pode haver promoção que aceite pagamento só em dinheiro?
• #32 - Após receber um produto novo através de uma garantia, como fica a garantia desse novo produto?
• #31 - Estabelecimentos podem cobrar valores diferentes para cartão de crédito?
• #30 - A loja pode proibir o uso do provador?
• #29 - As operadoras de plano de saúde podem cobrar taxas adicionais para pacientes com suspeita de Covid-19?
• #28 - Contrato com berçário e creche, qual são os direitos nesse período de isolamento?
• #27- Cancelamento de viagens
• #26 Cheque especial
• #25 Planos de saúde
• #24 Overbooking - 2
• #23 Overbooking
• #22 Vício oculto
• # 21 - Queda de energia
• #20- Preços diferentes
• #19 - Cartão clonado
• #18 - Direito de ter a casa com as condições fornecidas.
• #17 - Velocidade da internet
• #16 - Problema com relação com a imobiliária
• #15- Inscrição em órgão de proteção ao crédito
• #14 - O serviço de atendimento ao consumidor
• #13 - Cobrança do gás
• #12 - Couvert
• #11 - Telefonia
• #10 - Saldão
• #9 - Os planos de saúde devem cobrir fertilização in vitro?
• #8 - Como economizar no Natal
• #7 - Rematrícula
• #6 - Política de trocas
• #5 - Quem deve pagar a multa pela devolução do carro?
• #4 Carro zero com defeito
• #2 - Black Friday
• #1 - Disponibilidade Obstétrica